Processo 383537/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/08/2009 10:00
Autuado em 20/08/2009 10:00
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1601/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1601/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1601/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/07/2011   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO RANGEL DE ABREU
Interessado EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA
Interessado INSTITUTO DE PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO IPROCADE
Procuradores: EDSON ISFER (credenciado), EDUARDO VENTURA MEDEIROS (não credenciado), JOSÉ ANTONIO GOMES DE ARAÚJO (não credenciado), LUIZ DANIEL FELIPPE (não credenciado), MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES (não credenciado), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (não credenciado)
Interessado JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO
Interessado JOAO LUIZ MARQUES GUIMARAES
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado RCV COMERCIO E MATERIAIS PARA CONCURSOS LTDA
Interessado RICARDO VINICIUS TROTTA TELLES

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 10:22 do Protocolo nº 64915-8/11, referente a Resposta ao Ofício 309/11-IDC-DEX
03/11/2011 11:14 Juntada de AR oficio nº299/11-OPD-DEX
17/09/2010 14:55 Juntada do Protocolo nº 505780/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Pinhais.
13/08/2010 09:56 Juntada do Protocolo nº 425795/10, referente a manifestação do Sr. Everaldo Ventura Medeiros.
25/01/2010 17:00 Juntada do Protocolo nº 12120/10, referente a manifestação do Senhor Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, e do Senhor Eduardo Ventura Medeiros.
10/12/2009 16:53 Juntada do Protocolo nº 557250/09, referente a manifestação por parte do Sr. Luiz Goularte Alves.
09/10/2009 15:21 Juntada do Protocolo nº 466858/09, referente ao oficio nº825/09 por parte do Sr. Luiz Goularte Alves.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho nº 1225/2011
26/08/2011 314 Acórdão nº 1601/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2011 17:02 DP  
07/12/2011 12:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 978/2011 -
02/12/2011 09:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 214/2011 -
04/11/2011 16:26 GCG Despacho nº 1225/2011 -
26/09/2011 13:47 DEX Instrução de Cobrança nº 309/2011 -
26/09/2011 13:47 DEX Informação nº 1275/2011 -
26/09/2011 13:47 DEX Instrução nº 228/2011 -
26/09/2011 13:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 299/2011 -
18/08/2011 17:51 STP Acórdão nº 1601/2011 -
18/08/2011 17:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2011 -
18/08/2011 17:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 328/2011 -
01/08/2011 17:11 GCG  
01/08/2011 15:21 DP Informação nº 3199/2011 -
29/07/2011 16:03 GCG Despacho nº 818/2011 -
28/07/2011 17:24 STP Certidão de Sessão nº 217/2011 -
17/03/2011 15:54 GCG  
07/10/2010 09:23 SITIO  
28/06/2010 09:32 GCG Despacho nº 1341/2010 -
28/06/2010 09:32 GCG Despacho nº 1445/2010 -
28/06/2010 09:32 GCG Despacho nº 1625/2010 -
28/06/2010 09:32 GCG Despacho nº 1657/2010 -
28/06/2010 09:32 GCG Ofício com prazo nº 632/2010 -
19/04/2010 11:44 SMPjTC Parecer nº 4889/2010 - procedência Representação da Lei 8.666/93. Dispensa de licitação. Contratação direta de instituição para realização de concurso público. Ausência do requisito exigido de comprovação de reputação ético-profissional. Procedência
26/02/2010 10:47 DCM Instrução nº 916/2010 - Representação da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação. Art. 24, XIII. Desenvolvimento Institucional.
04/11/2009 11:59 GCG Despacho nº 141/2010 -
04/11/2009 11:59 GCG Ofício com prazo nº 1067/2009 -
04/11/2009 11:59 GCG Ofício com prazo nº 1068/2009 -
04/11/2009 11:59 GCG Ofício com prazo nº 1069/2009 -
04/11/2009 11:59 GCG Ofício com prazo nº 1070/2009 -
04/11/2009 11:59 GCG Ofício com prazo nº 1071/2009 -
04/11/2009 10:59 DP Informação nº 2159/2009 -
03/11/2009 11:50 DP  
20/08/2009 09:59 GCG Despacho nº 1589/2009 -
20/08/2009 09:59 GCG Despacho nº 2073/2009 -
20/08/2009 09:59 GCG Despacho nº 2075/2009 -
20/08/2009 09:59 GCG Informação nº 445/2009 -
20/08/2009 09:59 GCG Informação nº 448/2009 -
20/08/2009 09:59 GCG Ofício com prazo nº 825/2009 -

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